LIBERDADE, IGUALDADE, JUSTIÇA
Como são sedutoras e belas as palavras vazias que expressam os ideais mais abstratos. Igualdade! Liberdade! Justiça! Quem, em sã consciência, há de ser contra a igualdade, contra a liberdade ou contra a justiça? Mas se pensarmos concretamente, dentro dos horizontes da sociedade determinada na qual vivemos, o que, no fim das contas, cada uma dessas palavras significa?
Liberdade, no mundo capitalista, não significa outra coisa senão autonomia do indivíduo, num sentido econômico: a autonomia própria do indivíduo no mercado. Ser livre significa poder comprar e vender quaisquer coisas, produzir o que quer que seja, desempenhar qualquer atividade econômica.
Igualdade não é senão a equivalência formal desses indivíduos que, no mercado, aparecem como livres. Todos esses indivíduos rigorosamente dispõem dos mesmos direitos: são todos iguais perante a lei. Nessa condição, não há, no mundo capitalista, nenhum indivíduo juridicamente “superior” a nenhum outro.
Justiça, por sua vez, diz respeito à manutenção da equivalência jurídica – entre esses indivíduos livres e iguais – e, mais ainda, da equivalência entre as mercadorias na circulação. Não por acaso, o ideal da justiça é traduzido, entre os juristas, tomando de empréstimo uma antiga expressão romana, como “dar a cada um o que é seu”.
O que se pode então notar é que liberdade, igualdade e justiça não são o “contrário” da sociedade capitalista. Em última instância, a liberdade do indivíduo para vender o que quer que seja implica a liberdade para vender também a si próprio. O indivíduo – qualquer indivíduo – é livre inclusive para vender a sua força-de-trabalho a um outro, ou seja: livre para vender a si mesmo. E o faz em plena igualdade: no interior do contrato que celebram, o vendedor de si mesmo dispõe dos mesmos direitos do comprador, ambos são rigorosamente iguais perante o direito. Mais ainda, esta relação é perfeitamente justa porque perfeitamente equivalente. Cada um obtém exatamente “o que é seu”: o trabalhador recebe por sua força-de-trabalho e trabalha apenas porque foi pago, o capitalista paga o salário ao trabalhador e recebe a mercadoria correspondente.
O germe de toda a desgraça da sociedade capitalista não tem outra forma senão a da liberdade, da igualdade e da justiça. A sociedade capitalista é, a seu modo, igual, livre e justa – estes não são, portanto, ideais que a negam, mas que a afirmam, inclusive o que há nela de pior. Quando alguém clama qualquer destas três palavras de ordem, não está a exigir nada que a sociedade capitalista não seja plenamente capaz de suprir. Quando alguém clama por mais igualdade, mais liberdade ou por um direito mais justo, está, na verdade, pedindo por mais capitalismo ao invés de exigindo uma transformação social radical.
[Publicações: O REGIONAL (Catanduva-SP), 20/07/2011.]
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